Diferença ente casamento e união estável
Vale a pena conferir algumas diferenças e mitos que envolvem esses modelos de relacionamento. Recentemente assisti um episódio da Série…
Renúncia a Herança Formalizada
Renúncia a Herança formalizada por Termo Judicial x Apresentação da Escritura Pública de Renúncia em recente decisão, o Tribunal de…
Tutela e Curatela: entenda as semelhanças e as diferenças
A principal diferença entre tutela e curatela está relacionada à idade da pessoa que será cuidada Semelhanças: • Ambos os…
Perguntas e Respostas relativas aos Artigos 1 a 14
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos que nos acompanham Nessa semana, completamos o artigo de n°15, e desde o…
Os benefícios da Lei 11.441 de 2007 vs O despreparo dos bancos no atendimento aos clientes
A Lei 11.441/2007 possibilita a realização de inventário, partilha, separação e divórcio (consensuais), por via administrativa Como já fora amplamente…
DIREITO EDUCACIONAL: em que casos um Bom Assessoramento Jurídico pode contribuir?
A Globalização amplia os horizontes culturais, e acrescenta conhecimentos, que são muito bem vistos no mercado de trabalho Cada vez…
“Combinado claro, não custa caro!”
O contrato serve como blindagem nas relações jurídicas A importância de ajustar direitos e obrigações entre as partes contratantes, na…
A Pensão Alimentícia e o fim da Dupla tributação
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas…
Contrato de Locação de Imóvel e os direitos e as obrigações do Inquilino
Dentro da Lei do Inquilinato, é importante observar os deveres de quem assina contrato para morar de aluguel em um…