Combinado claro, não custa caro!” Contrato bem ajustado evita muitos problemas
O contrato serve como blindagem (proteção de direitos e deveres) nas relações jurídicas, as precauções são necessárias, a fim de…
Direito educacional: validação de documentos estrangeiros no Brasil, pedido de equivalencia de cursos, denúncias e contratos de prestação de serviços educacionais
Cada vez mais cresce o número de pessoas que vão realizar cursos no exterior, e as fronteiras mundiais tendem a diminuir,…
Os benefícios da Lei 11.441 de 2007 Vs o despreparo dos bancos
Como já fora amplamente demonstrado nesta coluna, nos artigos de nossa autoria: “Divórcio e partilha de bens podem ser feitos nos…
Perguntas e respostas relativas ao artigos 1 a 14
Nessa semana, completamos o artigo de n°15, e desde o primeiro temos recebido inúmeras mensagens de todo Brasil, de leitores que…
Imunidade tributária as igrejas: É um privilégio ou direito?
É fato inegável que a carga tributária no Brasil é elevada. Nosso país cobra muitos tributos, que pesam nos bolsos dos contribuintes…
Bancos podem reter valores da conta salário indevidamente?
Os descontos indevidos (sem autorização) em conta salário, por parte dos bancos têm sido problemas cada vez mais recorrentes, sejam eles por…
O que fazer diante da demora da resposta judicial e dos órgãos?
“Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada” (Rui Barbosa), essa frase do grande jurista brasileiro, expressa o sentimento da…
Você sabe o que são alimentos gravídicos?
Trata-se de uma garantia que toda mulher grávida possui para propor ação judicial, com a finalidade de obter do pai…
Problemas com os Planos de Saúde? E agora?
Temos recebido inúmeras reclamações de clientes que enfrentam problemas com empresas de planos de saúde, dentre os quais podemos destacar: …