O acesso à justiça e os meios de composição e conflitos
Todo cidadão possui o direito de obter resposta a seus pleitos pelo Estado, e de forma efetiva, já que ele é…
Mudanças recentes sobre o inventário e a cobrança do ITCMD
Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal…
O que são cláusulas contratuais excessivas ou exorbitantes?
O tema escolhido ressalta uma das particularidades constantes na formalização de contratos regidos por normas do Direito administrativo Recentemente fui…
Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida?
No caso de haver testamento ou herdeiro incapaz, será iniciado o processo de inventário judicial necessariamente Frequentemente pessoas me procuram…
Aprovado no vestibular, mas sem concluir o Ensino Médio: o que fazer?
Muitas vezes, esse sonho começa com um importante passo: Estudar numa universidade pública Muitos jovens e adolescentes sonham com uma…
É possível desistir de um contrato de compra de um imóvel na planta?
Quais serão os impactos da Lei 13.786/2018 O cenário político brasileiro nos últimos anos causou um esfriamento econômico de grandes…
Guarda de menor a terceiros: benefícios e possibilidades
A Guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito A…
União Estável após a morte é possível?
A união estável se caracteriza pela convivência duradoura Recentemente fui procurada por uma amiga que me informou que seu companheiro…
Posso fazer acordo em até que fase de uma ação judicial?
Fui procurada por uma mulher, para uma orientação jurídica, ela havia ingressado com uma ação judicial de partilha de uma…