Vale a pena conferir algumas diferenças e mitos que envolvem esses modelos de relacionamento. Recentemente assisti um episódio da Série da Netflix: “Suits” onde o protagonista, Harvey Spector propõe à sua namorada Scottie que eles ficassem juntos, contudo, ele ainda não estaria pronto para oferecer lhe…
Renúncia a Herança formalizada por Termo Judicial x Apresentação da Escritura Pública de Renúncia em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso pacificou o entendimento acerca da desnecessidade de apresentação de escritura pública de renúncia em…
A principal diferença entre tutela e curatela está relacionada à idade da pessoa que será cuidada Semelhanças: • Ambos os institutos se propõem a propiciar a representação legal e a administração de sujeitos incapazes de praticar os atos da vida…
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos que nos acompanham Nessa semana, completamos o artigo de n°15, e desde o primeiro temos recebido inúmeras mensagens de todo Brasil, de leitores que procuram saber mais acerca dos temas expostos nessa coluna,…
A Lei 11.441/2007 possibilita a realização de inventário, partilha, separação e divórcio (consensuais), por via administrativa Como já fora amplamente demonstrado nesta coluna, nos artigos de nossa autoria: “Divórcio e partilha de bens podem ser feitos nos cartórios de notas?”…
A Globalização amplia os horizontes culturais, e acrescenta conhecimentos, que são muito bem vistos no mercado de trabalho Cada vez mais cresce o número de pessoas que vão realizar cursos no exterior, e as fronteiras mundiais tendem a diminuir, devido…
O contrato serve como blindagem nas relações jurídicas A importância de ajustar direitos e obrigações entre as partes contratantes, na aquisição de bens e na manutenção deles. O contrato serve como blindagem (proteção de direitos e deveres) nas relações jurídicas,…
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas uma entrada de valores O Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM moveu uma ação que questionava a constitucionalidade de dispositivos…
Dentro da Lei do Inquilinato, é importante observar os deveres de quem assina contrato para morar de aluguel em um imóvel. Todos esses deveres estão incluídos no Artigo 23 da Legislação, são os principais deveres do inquilino: Recentemente fui procurada…
Já estava na hora de desburocratizar a alteração de nomes O Brasil é reconhecido como um país extremamente burocrático. Muitas situações poderiam e deveriam ser resolvidas de forma administrativa, ou extrajudicial, vez que o Sistema Judiciário é moroso e caro!…