O presente artigo é continuação do artigo da semana passada, refere-se a uma parte da pesquisa da autora, de sua Dissertação de Mestrado, que está sendo publicada em breve, pela Editora Dialética, na sua íntegra. Tal pesquisa foi realizada em…
A aceleração das mudanças sociais e o processo da globalização exigem uma estratégia de Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos, que contemple a formação de uma sociedade consciente de seus direitos e deveres, para que, de uma…
Muitos brasileiros hoje enfrentam um dilema: possuem dívidas com a Fazenda Pública, querem pagar, mas não possuem capital disponível, por outro lado, alguns possuem bens imóveis (capital imobilizado), mas com as crises financeiras, o mercado não está favorável para a venda,…
O Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente (também denominado de Princípio da Proteção Integral do Menor) está previsto na Constituição Federal no caput do artigo 227, o qual determina que: “É dever da família, da sociedade e…
Todo cidadão possui o direito de obter resposta a seus pleitos pelo Estado, e de forma efetiva, já que ele é o detentor desse poder, uma vez que a função jurisdicional é, basicamente, a função de fazer justiça. Segundo Pedro Lessa¹,…
Estava tudo certo para a nossa viagem segunda-feira (16/03/2020), malas prontas, documentos, hotel, carro, e inscrição no Congresso, mas fomos surpreendidos com o cancelamento do voo, a empresa American AirLines tomou tal medida em função do cenário provocado pelo Coronavírus,…
O contrato serve como blindagem (proteção de direitos e deveres) nas relações jurídicas, as precauções são necessárias, a fim de evitar problemas futuros, principalmente na questão patrimonial, ou seja, é de suma importância ajustar da melhor forma possível, os direitos…
Cada vez mais cresce o número de pessoas que vão realizar cursos no exterior, e as fronteiras mundiais tendem a diminuir, devido ao fenômeno: Globalização. Tal experiência amplia os horizontes culturais, e acrescenta conhecimentos, que são muito bem vistos no mercado…
Como já fora amplamente demonstrado nesta coluna, nos artigos de nossa autoria: “Divórcio e partilha de bens podem ser feitos nos cartórios de notas?” publicado em 14/11/19, bem como no artigo “Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em…
Nessa semana, completamos o artigo de n°15, e desde o primeiro temos recebido inúmeras mensagens de todo Brasil, de leitores que procuram saber mais acerca dos temas expostos nessa coluna, que tem se revelado como um importante canal de informação jurídica,…