É fato inegável que a carga tributária no Brasil é elevada. Nosso país cobra muitos tributos, que pesam nos bolsos dos contribuintes em geral, bem como aos empresários, que repassam esse ônus em seus serviços e mercadorias. Esse, sem dúvida é um…
Os descontos indevidos (sem autorização) em conta salário, por parte dos bancos têm sido problemas cada vez mais recorrentes, sejam eles por conta de empréstimos, cestas de serviços não contratados pelo cliente, ou nos casos de utilização de cartão de crédito não…
“Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada” (Rui Barbosa), essa frase do grande jurista brasileiro, expressa o sentimento da maioria dos brasileiros que aguardam por alguma decisão do Poder Judiciário. Há casos que nos deixam perplexos, recentemente vimos com…
Trata-se de uma garantia que toda mulher grávida possui para propor ação judicial, com a finalidade de obter do pai de seu filho os recursos financeiros que assegurem a gestação até o momento do nascimento da criança. Essa garantia possui previsão na…
Temos recebido inúmeras reclamações de clientes que enfrentam problemas com empresas de planos de saúde, dentre os quais podemos destacar: tabelas de preços e reajustes dispendiosos; demora na marcação de consultas e exames; E o pior: a negativa de autorização…
Todo cidadão possui o direito de obter resposta a seus pleitos pelo Estado, e de forma efetiva, já que ele é o detentor desse poder, uma vez que a função jurisdicional é, basicamente, a função de fazer justiça. Segundo Pedro Lessa¹,…
Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão “causa…
O tema escolhido ressalta uma das particularidades constantes na formalização de contratos regidos por normas do Direito administrativo Recentemente fui procurada por uma cliente que assinou um Contrato de Promessa de Compra e Venda com a proprietária de um imóvel usado, para…
No caso de haver testamento ou herdeiro incapaz, será iniciado o processo de inventário judicial necessariamente Frequentemente pessoas me procuram para obter orientação sobre como resolver problemas causados por herdeiros que se acham no direito de exigir a sua parte…
Muitas vezes, esse sonho começa com um importante passo: Estudar numa universidade pública Muitos jovens e adolescentes sonham com uma carreira profissional bem-sucedida, sabem que para isso é preciso estudar ao máximo, abdicando, muitas vezes, de lazer, descanso e convívio…