Quais serão os impactos da Lei 13.786/2018 O cenário político brasileiro nos últimos anos causou um esfriamento econômico de grandes proporções, gerando inúmeras consequências, tais como o desemprego, vindo a refletir em diferentes âmbitos, um deles se refere ao sonho…
A Guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito A guarda é um instituto jurídico, no qual um menor que não recebe a devida proteção de seus pais ou responsáveis…
A união estável se caracteriza pela convivência duradoura Recentemente fui procurada por uma amiga que me informou que seu companheiro faleceu, e como não haviam oficializado a união estável perguntou-me o que deveria fazer para assegurar seus direitos decorrentes daquela…
Fui procurada por uma mulher, para uma orientação jurídica, ela havia ingressado com uma ação judicial de partilha de uma casa, tal imóvel fora construído durante a vigência de seu casamento, mas, por conta do rompimento do vínculo conjugal, ficou…
É preciso se observar algumas regras para que esses casos sejam resolvidos no âmbito dos cartórios de notas Um dos grandes problemas da justiça brasileira é a sua demora na resposta, em determinados casos, da audiência até a decisão final…