A alteração de nome sem recorrer à justiça é possível?
Já estava na hora de desburocratizar a alteração de nomes O Brasil é reconhecido como um país extremamente burocrático. Muitas…
Cônjuge infiel tem direito a receber pensão alimentícia?
No Código Civil Brasileiro-CC, em seu artigo 1.566, inciso I, no que concerne ao casamento, dispõe que: “são deveres de…
Como denunciar crimes praticados contra os interesses dos menores?
No tocante às vítimas fatais em decorrência da COVID, muitas famílias têm enfrentado histórias de dor e desafios, mas existem…
Licença maternidade por adoção para as servidoras públicas
CF assegura a Licença Maternidade às trabalhadoras urbanas ou rurais que tiverem filhos A Constituição Federal Brasileira-CF assegura a Licença…
É possível fazer inventário de imóveis sem a devida regularização?
Posso inventariar bens imóveis, mesmo quando os mesmos não tenham a devida regularização? Você sabia que há obrigatoriedade da realização…
Art. 41. Qual a diferença entre Defeito e o Vício do Produto/Serviço?
Para entender mais sobre o assunto, confira o artigo completo da advogada Dali Silva Nessa série de artigos acerca de…
Posso deixar de pagar pensão alimentícia para maiores de 18 anos?
Devo pagar pensão a filho maior de 18 anos? A pensão alimentícia acaba quando o filho se torna maior de…
O que é Direito de Arrependimento?
Sabe como funciona o direito do arrependimento? Acompanhe a leitura e entenda os direitos e o que fazer em casos…
Diferença entre a Adoção e a Guarda de menor a terceiros
A Guarda é um instituto jurídico, que prevê, o acolhimento de um menor por terceiros (parentes ou não) O ECA…