Sete “pecados capitais” que devemos evitar para não perder o imóvel
Legislação nacional traz algumas proteções ao chamado “único bem de família”, mas não é uma proteção absoluta Dizem que o…
Dez Mandamentos para salvar seu imóvel por meio do Usucapião
O ditado jurídico diz que o “Direito não protege os que dormem”. Então, vamos simplificar algumas dicas sobre o Instituto…
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
O falecimento de uma pessoa amada é sempre um desafio a enfrentar, toda família sofre a perda e a saudade, no entanto,…
A Regularização de imóveis por meio de Usucapião
Segundo estudos do renomado professor Júlio César Sanches, um dos mais experientes juristas na área de Direito Imobiliário no Brasil,…
Fim da união estável pode ser feito em cartório?
Artigo 33- Pode haver Dissolução da União Estável no Cartório de Notas mesmo com filhos menores? A dissolução da União…
Existe Isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis no AM?
Já escrevemos um artigo acerca da obrigatoriedade de se fazer inventário, no caso de falecimento de um ente querido que…
Como funciona a Doação de Bens em Direito Civil
Artigo 32- Posso dar tudo que é meu? Segundo disposição do art. 538 do Código Civil Brasileiro, considera-se doação o…
Casamento Civil e União Estável existem diferenças?
Muitas pessoas têm questionado qual a diferença entre Casamento e União Estável, esse tema é total relevância, pois envolve questões afetivas,…
Adoção e Guarda
Sobre a concessão de Guarda de Menores a Terceiros e a Adoção, quais são algumas das diferenças entre esses institutos? …