Vale a pena conferir algumas diferenças e mitos que envolvem esses modelos de relacionamento. Recentemente assisti um episódio da Série da Netflix: “Suits” onde o protagonista, Harvey Spector propõe à sua namorada Scottie que eles ficassem juntos, contudo, ele ainda não estaria pronto para oferecer lhe…
A Lei 11.441/2007 possibilita a realização de inventário, partilha, separação e divórcio (consensuais), por via administrativa Como já fora amplamente demonstrado nesta coluna, nos artigos de nossa autoria: “Divórcio e partilha de bens podem ser feitos nos cartórios de notas?”…
O contrato serve como blindagem nas relações jurídicas A importância de ajustar direitos e obrigações entre as partes contratantes, na aquisição de bens e na manutenção deles. O contrato serve como blindagem (proteção de direitos e deveres) nas relações jurídicas,…
Já estava na hora de desburocratizar a alteração de nomes O Brasil é reconhecido como um país extremamente burocrático. Muitas situações poderiam e deveriam ser resolvidas de forma administrativa, ou extrajudicial, vez que o Sistema Judiciário é moroso e caro!…
No tocante às vítimas fatais em decorrência da COVID, muitas famílias têm enfrentado histórias de dor e desafios, mas existem situações que nos deixam perplexos, indignados, quando envolve menores que perderam os pais para a essa doença. Há poucos dias…
CF assegura a Licença Maternidade às trabalhadoras urbanas ou rurais que tiverem filhos A Constituição Federal Brasileira-CF assegura a Licença maternidade por adoção para as servidoras públicas às trabalhadoras urbanas ou rurais que tiverem filhos, trata-se de uma licença remunerada,…
Já escrevemos um artigo acerca da obrigatoriedade de se fazer inventário, no caso de falecimento de um ente querido que tenha deixado bens móveis ou imóveis. Como referido naquele artigo, a partir da Lei 11.441/2007, o Inventário pode ser feito…
Artigo 32- Posso dar tudo que é meu? Segundo disposição do art. 538 do Código Civil Brasileiro, considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra: Art. 538.…
A falta de regularização de imóveis é um problema que a grande maioria dos brasileiros enfrenta e precisa ser resolvido o quanto antes, pois as temeridades não inúmeras. A lei determina, no artigo 1245 do Código Civil acerca da obrigatoriedade…
Um dos grandes problemas da justiça brasileira é a sua demora na resposta, em determinados casos, da audiência até a decisão final pode levar anos de espera. Essa demora e complexidade reflete nos custos dos honorários advocatícios, além de que o horário…